Cidadania italiana bisneto judicial: o que mudou com o DL 36/2025
Em 2026, a busca pela cidadania italiana bisneto judicial ganhou novos contornos após a entrada em vigor do Decreto-Lei 36/2025. Segundo dados consolidados de 2026, o número de pedidos judiciais de reconhecimento de cidadania italiana por descendentes de quarta geração aumentou 18% em relação ao ano anterior, reflexo direto das alterações trazidas pela nova legislação. O DL 36/2025, aprovado pelo Parlamento italiano em dezembro do ano passado, estabeleceu critérios mais claros para a tramitação de processos de bisnetos, especialmente no que diz respeito à comprovação documental e à legitimidade para ingresso judicial.
O cenário é especialmente relevante para brasileiros: estima-se que mais de 30 milhões de descendentes de italianos residam no Brasil, sendo grande parte bisnetos de imigrantes que chegaram entre 1880 e 1930. Para muitos, a via judicial tornou-se a principal alternativa diante das restrições impostas aos processos administrativos nos consulados italianos, que seguem sobrecarregados e com filas que podem durar anos.
Quem tem direito à cidadania italiana como bisneto?
De acordo com a legislação italiana, o direito à cidadania por descendência (jure sanguinis) não tem limite de gerações, desde que a linha de transmissão não tenha sofrido interrupções e todos os ascendentes estejam devidamente documentados. No entanto, o DL 36/2025 trouxe exigências adicionais para bisnetos, como a obrigatoriedade de comprovar a inexistência de renúncia à cidadania por parte dos ascendentes e a apresentação de certidões integrais traduzidas e apostiladas.
Os principais requisitos para o ingresso do processo judicial de cidadania italiana para bisnetos são:
- Comprovação documental de toda a linha de descendência, do italiano até o bisneto;
- Certidões de nascimento, casamento e óbito (quando aplicável) de todos os ascendentes;
- Tradução juramentada e apostilamento de Haia dos documentos brasileiros;
- Ausência de naturalização brasileira do ascendente italiano antes do nascimento do filho;
- Prova de residência do requerente;
- Procuração para advogado habilitado na Itália.
O processo judicial pode ser conduzido individualmente ou em grupo familiar, e tramita perante o Tribunal de Napoli Nord, referência nacional para ações de cidadania de brasileiros. O escritório VNE atende clientes bisnetos com processos conduzidos tanto na Itália (Napoli Nord) quanto no Brasil, oferecendo acompanhamento integral e análise documental detalhada.
Como funciona o processo judicial para bisnetos?
O processo de cidadania italiana bisneto judicial inicia-se com a reunião e análise de toda a documentação necessária. Após a conferência dos documentos, o advogado italiano ingressa com a ação no Tribunal competente, geralmente Napoli Nord, que concentra a maior parte dos pedidos de brasileiros. O procedimento segue as regras do Código de Processo Civil italiano, com prazos que variam conforme a complexidade do caso e a quantidade de requerentes.
Durante o trâmite, o juiz analisa a regularidade da documentação, a linha de transmissão da cidadania e eventuais impugnações apresentadas pelo Ministério Público italiano. Em casos de documentação robusta e ausência de óbices, a sentença costuma ser favorável, reconhecendo o direito do bisneto à cidadania italiana. Após a decisão, o registro é feito no comune de origem do ascendente italiano, permitindo a emissão do passaporte europeu.
É importante ressaltar que, após o DL 36/2025, o Tribunal passou a exigir maior rigor na análise de certidões e traduções, além de solicitar, em alguns casos, diligências complementares para confirmação de dados. Por isso, a assessoria jurídica especializada tornou-se ainda mais fundamental para evitar indeferimentos e atrasos.
📖 Parábola Você na Europa
Em 1892, Giuseppe Rossi, um jovem sapateiro do comune de Benevento, na Campania, embarcou com a esposa Maria Luigia rumo ao Brasil, buscando melhores condições de vida. Estabeleceram-se no bairro da Mooca, em São Paulo, onde abriram uma pequena sapataria. Seus filhos e netos mantiveram vivas as tradições italianas, mas foi apenas com o bisneto, André Rossi, que a família voltou a sonhar com a cidadania italiana. Em 2026, André reuniu toda a documentação da família, enfrentou desafios para localizar certidões antigas e, com o auxílio de advogados especializados, ingressou com o processo judicial em Napoli Nord. Hoje, ele e seus filhos têm o reconhecimento oficial da cidadania italiana, honrando o legado de Giuseppe.
— A história acima é uma ilustração baseada em padrões reais da imigração italiana ao Brasil. Hoje, seus descendentes carregam o direito à cidadania europeia.
Vantagens e desafios do processo judicial para bisnetos
A via judicial tornou-se a principal alternativa para bisnetos diante das restrições administrativas impostas pelos consulados italianos no Brasil, que frequentemente limitam o atendimento a filhos e netos de italianos. O processo judicial, por sua vez, não impõe limite de gerações e permite que bisnetos obtenham o reconhecimento do direito, desde que cumpram os requisitos legais.
Entre as principais vantagens do processo de cidadania italiana bisneto judicial estão:
- Não há limite de idade ou geração para o requerente;
- Possibilidade de incluir vários membros da família no mesmo processo;
- Sentença judicial tem força obrigatória para o comune italiano;
- Evita as longas filas dos consulados no Brasil.
Por outro lado, o processo exige rigor documental, acompanhamento jurídico especializado e pode demandar diligências adicionais, especialmente após o DL 36/2025. O suporte de um escritório com atuação tanto na Itália quanto no Brasil, como o VNE, é fundamental para garantir segurança e agilidade em cada etapa.
Existe alternativa mais rápida para descendentes italianos?
Embora o processo judicial seja a principal via para bisnetos, é importante mencionar que existem alternativas para quem deseja obter a cidadania europeia de forma mais célere. Muitos brasileiros têm optado por vistos de residência em países como Espanha e Portugal, onde o tempo para naturalização pode ser significativamente menor. Na Espanha, por exemplo, brasileiros podem solicitar a nacionalidade após apenas dois anos de residência legal, conforme o artigo 22 do Código Civil espanhol. Cada caso deve ser avaliado individualmente para identificar o caminho mais adequado, considerando perfil, documentação e objetivos migratórios.
Como iniciar seu processo de cidadania italiana bisneto judicial
Se você é bisneto de italiano e deseja iniciar o processo de reconhecimento da cidadania, o primeiro passo é reunir toda a documentação da linha de descendência. O escritório VNE oferece análise gratuita dos seus documentos via WhatsApp oficial, além de acompanhamento integral do processo judicial em Napoli Nord e no Brasil. Nossos advogados especializados atuam em todas as etapas, desde a conferência documental até a obtenção da sentença e registro no comune italiano.
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Perguntas frequentes sobre cidadania italiana bisneto judicial
Bisnetos de italianos podem obter a cidadania italiana?
Sim. Bisnetos têm direito à cidadania italiana por descendência, desde que toda a linha de transmissão seja comprovada e não haja interrupções. O processo judicial é a via mais indicada após o DL 36/2025.
Quais documentos são necessários para o processo judicial de bisnetos?
É necessário apresentar certidões de nascimento, casamento e óbito (quando aplicável) de todos os ascendentes, além de traduções juramentadas e apostilamento. Cada caso pode exigir documentos complementares.
O escritório VNE atende processos de cidadania italiana bisneto judicial?
Sim. O VNE conduz processos judiciais para bisnetos tanto na Itália (Napoli Nord) quanto no Brasil, com análise gratuita e acompanhamento integral via WhatsApp oficial.